Bolonha: a golpada nas universidades

(ACT. 06/11) O famigerado processo de Bolonha revela-se cada vez mais um subterfúgio para o Estado dar a golpada financeira no ensino superior público. A dimensão da fraude torna-se evidente, à medida que os cursos vão sendo reformulados.

Vejamos o caso do meu curso, Comunicação Social da Universidade do Minho. Com a mudança para Bolonha, a “licenciatura” passa de cinco para três anos, e os 4.º e 5.º ano passam a constituir o chamado segundo ciclo. A escandaleira está num aumento desproporcionado e injustificado de propinas para estes dois últimos anos, agora transformados em segundo ciclo. Vejamos novamente o meu caso (que é o de todos os alunos do curso): em 2006/2007 paguei 940 euros de propina anual para frequentar o antigo 4.º ano. Este ano vou pagar 1375 euros, porque passei para o segundo ano do segundo ciclo. Fazendo as contas, é um aumento de quase 50 por cento nas propinas, o que, por si só, é (não conheço outro nome) uma roubalheira.

Convém não esquecer que o meu curso não é caso isolado e, exceptuando as especificidades que acabo de expor, a mesma situação ocorre, mutatis mutandis, em dezenas ou centenas de outros cursos. Basta lembrar o que disse o ministro Mariano Gago, há um ano atrás: “as propinas de mestrado vão ser iguais às de licenciatura para os cursos em que este grau de ensino seja necessário ao acesso dos alunos à profissão“. Ou seja, para o Estado português, um curso de três ano é o mesmo que um curso de cinco, desde que não haja nenhuma Ordem (Arquitectos, Médicos, Engenheiros,…) a exigir uma formação de cinco anos para acesso à profissão.

Conclusão número um: é a “morte” (para efeitos de financiamento público) das Ciências Sociais, das Artes, de muitos cursos de Ciências Exactas. Conclusão número dois: o financiamento estatal do ensino superior é definido por um único critério subjectivo (o poder de uma determinada Ordem).

Infelizmente, Alberto Amaral, professor universitário e antigo reitor da U. Porto tinha toda a razão quando, há anos, alertou para as “agendas ocultas” de Bolonha (link actualizado, documento PDF, 765kb) e para o corte no financiamento das universidades que o processo ia acarretar. Amaral não foi o único a alertar que Bolonha só serve para poupar dinheiro. Mas ninguém lhe deu ouvidos, e aqueles que deram, a seguir calaram-se – ou perderam o pio. É curiosa a reacção na altura do professor Manuel Pinto, alguém ligado ao meu curso, precisamente: “Se as considerações que ele [Alberto Amaral] tece têm algum fundamento, não nos faltariam razões para emigrar… ” É pena que tamanha preocupação do professor Manuel Pinto não tenha travado uma mudança para Bolonha que é extremamente penalizadora. Para já, quem paga as favas são os alunos. Mas o país que não descanse à sombra da bananeira – a factura há-de chegar.

Post-scriptum: Questionados várias vezes, por diferentes alunos, desde Junho passado, os responsáveis do curso de Comunicação Social da Universidade do Minho foram respondendo sempre que não sabiam qual seria o valor da propina (eu dizia que ia ser muito alto, mas não tinha provas). “Um aumento de 20 por cento até será justo”, respondeu na altura a directora do curso (cito-a de memória). Acontece que há dias ficámos todos a saber que o aumento é de quase 50 por cento e que esse valor foi fixado pelo Senado em Julho. Cada um tira as suas conclusões. Eu digo apenas isto: lamentável…

ACT. 07/11: Leiam o que acrescenta Manuel Pinto na caixa de comentários a este post. É informação relevante.

8 responses to “Bolonha: a golpada nas universidades

  1. E se a isto juntarmos que o 5º ano se resumiu a uma semana e meia de seminários mal amanhados, temos ainda mais razões para protesto…

  2. Caro Victor,

    Só gostava de comentar a parte final do seu post, visto que, sem o dizer, deixa entendido que os responsáveis do Curso de Comunicação Social sabiam desde Julho do valor da propina.
    Sabiam, de facto, dos valores aprovados no Senado da UM para toda a Universidade, uma vez que eles foram tornados públicos. Mas também sabiam que, no mesmo mês, o Instituto de Ciências Sociais apresentou superiormente um pedido no sentido de os alunos que transitavam da licenciatura para o mestrado (e que não tiveram alternativa) pudessem continuar a pagar o valor equivalente ao do 1º Ciclo. O despacho (negativo) a esse pedido só recentemente foi do nosso conhecimento.
    Relativamente à referência que faz ao facto de que a minha opinião ou não “tenha travado uma mudança para Bolonha que é extremamente penalizadora”, entendo-a como mero lamento: nem eu e penso que nem o Victor presumimos tal capacidade.
    Esclarecido isto, acho legítimo o seu protesto.

    Relativamente ao comentário que o Samuel Silva colocou a este seu post, tive ocasião já de comentar no Colina Sagrada.

  3. Caro Manuel Pinto:

    É um facto indesmentível que o ICS sabia desde Julho o valor da propina, mas nunca o divulgou junto dos estudantes. A informação que teve a amabilidade de prestar aqui e agora deveria ter sido dada na altura, através dos canais próprios. Não faltaram oportunidades. E sempre que alguém perguntava, as respostas eram evasivas.

    O seu comentário parece querer contrariar o que afirmo no post scriptum, mas mantenho o que escrevi (embora tenha feito uma actualização do post).

  4. Pingback: Braga, Guimarães, Coimbra, Lisboa, Porto « Sozinho a desenhar

  5. Não quero eternizar estes comentários, mas gostava que compreendesse uma coisa: as decisões globais da UM, tomadas nos órgãos em que todos os corpos estão representados, incluindo os estudantes, não é ao ICS que cabe divulgá-las. O ICS tem é que reagir a elas, quando entende que, aplicadas de uma maneira cega, vão prejudicar alguém. E foi precisamente isso que fez. E, tendo-o feito, não poderia informar outra coisa que não fosse que aguardava resposta ao requerimento (sendo que havia outros precedentes, no passado, que nos autorizavam a alimentar alguma expectativa). Disso dei conhecimento, individual e colectivamente, em mais de um momento, como poderão confirmar os seus colegas. Por conseguinte, neste ponto, e salvo melhor opinião, não estará a dirigir os seus dardos para o alvo certo (ainda que, como responsável do Curso, assuma a parte que me cabe, mesmo não concordando com a decisão tomada).

  6. Tem razão numa coisa: é difícil saber a quem apontar os “dardos”, porque a lista de culpados é infindável.

    Pode ter a sua razão ao argumentar que não cabe ao ICS divulgar as decisões de outros órgãos (neste caso, por coincidência, até discordo). Mas no que diz respeito às reuniões e encontros em que fui chamado a participar, nunca foi veiculada a informação que referiu no primeiro comentário que aqui deixou.

    Faço-lhe ainda justiça noutra coisa: dentro do ICS, e mais concretamente dentro do departamento de Ciências da Comunicação, houve gente que trabalhou bastante para “minimizar” os prejuízos, tal como houve outros que nunca se furtaram a ouvir as nossas dúvidas e inquietações.

    Dadas as circunstâncias, talvez não houvesse margem para fazerem mais. Mas se reler o meu post, concordará que a opinião subjacente é que tivessem feito diferente. Aqui, como em todas as universidades.

  7. Victor:

    Concordo em quase tudo. E é verdade que os maiores prejudicados somos nós, os da transição, principalmente quando descobrimos que colegas de outros cursos (Administração Pública, por exemplo), com as mesmas matrículas que eu, vão ter na mesma 4 anos de formação e meio ano de estágio, algo que nos foi negado.

    E fica a dúvida: será útil ficar aqui mais dois anos, com propinas mais elevadas (ainda não sei se haverá bolsa para o 2º ciclo a funcionar nos mesmos termos), só para ter um estágio curricular, tendo em conta que existem muitos estágios profissionais, por aí, hoje em dia?
    Os nossos colegas do 4º ano queixam-se que ainda estão a levar com teorias…

  8. Caro Victor,

    Concordo com todas as críticas que endereças à aplicação do Processo de Bolonha. Em espaço próprio, já eu tinha alertado para estes e outros perigos em finais do ano lectivo passado.
    No entanto, há uma ressalva a fazer. Ainda eu era um dos representantes dos estudantes nos Órgãos de Gestão da Universidade, em 2001, e já existiam reuniões de explicação e de discussão das melhores medidas a adoptar para a implementação do novo Processo (a Declaração de Bolonha foi subscrita por 29 Estados Europeus em 1999). Na altura, estávamos presentes, activamente, apenas dois alunos (além de mim, o Jorge Santos) e pouco mais de meia dúzia de professores. E a discussão foi sendo adiada. De trapalhada em trapalhada, “em cima do joelho”, chegámos ao que se vê hoje. E, como dizia o outro, “é tarde para amar”…

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